Notícias
Adriana Aguiar
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
- Sentenças Obrigam INSS A Pagar Salários De Gestantes Na Pandemia
Duas redes de supermercados obtiveram sentenças que garantem o direito de repassar à União a conta do afastamento de gestantes do trabalho presencial. As decisões, as primeiras que se tem notícia...
2022/02/18 - Limite de dedução do IR com vale refeição pode parar na Justiça
O governo vai limitar a dedução do Imposto de Renda das empresas na concessão de vales refeição e alimentação
2021/11/22 - Fisco cobra adicional previdenciário do setor de agronegócio
A Receita Federal fez uma rodada de autorregularização com o setor de agronegócios...
2021/11/17 - Tribunais obrigam Fisco a ressarcir gastos com seguro garantia e fiança
Os contribuintes têm conseguido repassar à União e Estados gastos com a contratação de seguro garantia e carta de fiança utilizados para assegurar valores discutidos em execuções fiscais.
2021/09/03 - Incorporadoras podem abater distratos do Imposto de Renda
A Receita Federal publicou uma solução de consulta que favorece as construtoras e incorporadoras que sofreram, em decorrência da crise econômica, com a judicialização em massa de pedidos para anular contratos de compra de imóveis – os chamados distratos. A orientação, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), autoriza a dedução de vendas canceladas e devoluções do cálculo de tributos.
2019/06/05 - Justiça nega pedido de empresa para regularizar situação fiscal
A decisão foi baseada na Lei Complementar nº 1.320, de abril de 2018.
2019/03/11 - Quando os sócios sobem ao ringue
Eis um antigo bordão que faz sucesso entre valentões: "Dou um boi para não entrar numa briga, mas, uma vez dentro, dou uma boiada para não sair". Pode parecer imprudente, mas tamanha disposição para o confronto também se aplica ao mundo corporativo
2018/08/03 - FGTS facilita renegociação de dívidas
Em reunião nesta terça-feira (27), o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou novas condições para renegociação e pagamentos de dívidas em operações de crédito com o fundo.
2018/03/28 - Carf decide que INSS recai sobre vale-refeição
Câmara Superior do Carf mantém contribuição previdenciária em vale-refeição
2018/01/24 - Custo de adesão ao Refis é maior em novo prazo
A medida provisória que amplia o prazo de adesão ao Refis, programa de refinanciamento de dívidas com o fisco, prevê um desembolso maior ao contribuinte que ingressar durante o novo período.
2017/11/01
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