Notícias
Adriana Aguiar
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
- Justiça condena empresas por discriminação estética
Juízes entendem que exigências ultrapassam o razoável
2011/05/10 - Estados adotam entendimento do STJ sobre exportação
Convênio do Confaz autoriza isenção de ICMS em transporte de mercadoria para o exterior
2011/04/29 - Empresa do lucro real não paga multa
Carf entende que recolhimentos mensais de IR e CSLL são apenas estimativas
2011/04/18 - Empresas conseguem parcelar parte de dívida ativa no Refis
A empresa optou por continuar discutindo judicialmente o valor restante de R$ 700 mil porque são cobranças de Cofins que já estariam prescritas.
2011/04/01 - TRF mantém aumento da CSLL para os bancos
Santander e Daycoval questionam elevação de 9% para 15%
2011/03/30 - Pequenas empresas não conseguem entrar no Refis
TRFs entendem que seria inviável separar tributos federais
2011/03/22 - STJ decidirá valor de perdão de dívida fiscal
Contribuinte discute limite estabelecido na Lei do Refis
2011/03/09 - Empresas não precisam imprimir comprovante de ponto eletrônico
Sindicatos obtêm sentenças contra a obrigação, que entra em vigor em 1º de março
2011/02/07 - Empresa no Refis derruba exigência do Fisco
São débitos de 2000 a 2004.
2011/02/03 - Contadores derrubam exigência da Receita
A obrigação foi imposta pela Medida Provisória (MP) nº 507, em vigor desde outubro de 2010.
2011/02/01
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