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Bárbara Pombo
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
- STJ mantém 'trava bancária' em recuperação judicial
A decisão, proferida no dia 5, foi unânime. Foi a primeira manifestação da Corte sobre o tema.
2013/02/15 - STJ analisa contribuição ao INSS
Por outro lado, entendeu que o salário-maternidade e paternidade entram no cálculo, pois são remunerações aos funcionários pelo período de afastamento.
2013/02/05 - Receita esclarece sobre compensação ao INSS
O esclarecimento da Receita Federal consta da Solução de Consulta nº 66, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
2013/01/24 - Supremo tem 94 casos fiscais para julgar e 113 com repercussão geral
Em mesa para retornar à julgamento há 94 questões tributárias cuja análise foi interrompida por pedidos de vista dos ministros.
2013/01/18 - Instrução aumenta obrigações de empresas
As novas regras, previstas na Instrução Normativa nº 1.312, publicada em 31 de dezembro de 2012, passam a valer neste ano.
2013/01/17 - São Paulo divulga taxa de juros de mora
A taxa é a mesma que vem sendo praticada desde maio pela Fazenda paulista.
2013/01/14 - Terceiro setor
A OAB contesta os critérios para a emissão do certificado.
2013/01/08 - STJ julgará contribuições ao INSS
Para isso, definirão se as verbas remuneram ou indenizam o empregado.
2013/01/04 - STJ julga inclusão de contrato de câmbio em recuperação
A questão é relevante para instituições financeiras e empresas em recuperação
2012/12/19 - Custo de processo no Cade não é dedutível do IR
A decisão está na Solução de Consulta nº 260, publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União.
2012/12/17
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