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Jo Nascimento
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- Simples Nacional: Embaraço a fiscalização provoca exclusão do regime
Embaraço a fiscalização provoca exclusão de empresa do Simples Nacional
2020/01/30 - ICMS: CONFAZ publica diversos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS
A novidade consta do DESPACHO Nº 96, de 17 dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18/12.
2019/12/18 - MEI: Atividade foi excluída da lista de permitida? O que fazer?
Se sua atividade foi excluída da lista de permitidas ao MEI
2019/12/09 - Comitê Gestor do Simples Nacional divulga sublimites para 2020
Resolução CGSN nº 149 de 2019
2019/12/06 - Transação Tributária – Dívida Ativa da PGFN já está disponível no Portal Regularize
Contribuinte já pode consultar no Portal Regularize Divida Ativa da União para liquidar através da Transação Tributária
2019/12/04 - ICMS: Como dar entrada de mercadoria recusada pelo destinatário?
Seu cliente recusou o recebimento de mercadoria? O que fazer para dar entrada nesta mercadoria no seu estabelecimento e recuperar todos os tributos?
2019/11/21 - Simples Nacional: Fisioterapia a partir de 2018 vai depender do fator “r” para definir tabela
Com o advento da Lei Complementar nº 155/2016, que alterou a Lei Complementar nº 123/2006 que trata das regras do Simples Nacional, o governo ampliou o limite da receita bruta anual de R$ 3,6 milhões para 4,8 milhões, alterou as tabelas que tratam das alíquotas e criou a figura da parcela a deduzir.
2019/10/21 - PIS e COFINS Ganham Regulamento com a IN 1911/2019
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.911/2019, que Regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
2019/10/15 - Criado GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário
A novidade veio com a publicação da Portaria nº 548/2019 (DOU de 10/10), que instituiu o Grupo de Trabalho – GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário brasileiro.
2019/10/10 - ICMS: Procedimentos para baixa de estoque em razão de perda ou consumo no estabelecimento
Fisco paulista exige emissão de Nota Fiscal para regularizar baixa de estoque em razão de perda ou consumo de insumo ou produto no estabelecimento
2019/10/08
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