Notícias
Laura Ignacio
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
- Decisão permite que contribuinte refaça pedido de parcelamento
O magistrado considerou que equívocos são comuns e que não houve má-fé por parte do contribuinte.
2010/08/11 - MP 497 impede indústrias de adotar planejamento tributário de PIS e Cofins
A estratégia para pagar menos contribuições, adotada pelos setores, foi vetada pela Medida Provisória nº 497.
2010/08/04 - Redução de capital pode ficar isenta de impostos
Uma holding mineira foi multada em R$ 6 milhões.
2010/07/29 - Conselho federal publica suas primeiras súmulas vinculantes
O objetivo da medida é reduzir o volume de recursos e acelerar o julgamento dos que já tramitam no órgão.
2010/07/16 - Ações contra o Fisco serão decididas em até seis meses
O único juizado especial que já analisou uma questão fiscal é o do Distrito Federal.
2010/07/14 - Empresa tenta reduzir carga fiscal
Quanto maior a participação da empresa estrangeira no capital da brasileira, melhor.
2010/06/18 - Fisco libera crédito de Cofins para despesa com call center
Geralmente, a interpretação da Receita é bem restritiva em relação à questão.
2010/06/02 - Receita regula emissão de certidão negativa
A CND é um documento exigido das empresas que querem participar de licitações ou obter empréstimos.
2010/05/25 - Seguro livra contadores de indenizar empresas
Vendas do produto cresceram 27% no primeiro trimestre do ano
2010/05/24 - Tribunal isenta livros eletrônicos de tributos
A liminar é um precedente importante, principalmente em relação à CSLL, por ser uma das primeiras nesse sentido.
2010/05/07
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