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Lourdes Côrtes
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- Empregada que pediu demissão sem cumprir aviso-prévio terá descontos devolvidos
Após um ano de trabalho na empresa, exercendo a função de recepcionista, a empregada pediu demissão no dia 11/12/2008 com a apresentação do aviso-prévio indenizado.
2011/09/16 - Turma rejeita equiparação salarial a empregados de locais diferentes
No recurso ao TRT de Santa Catarina (12ª Região), a Brasil Telecom afirmou que o empregado confessou a realização do trabalho em localidade diversa do colega.
2011/09/09 - Trabalhadora acidentada em contrato de experiência tem direito a estabilidade
O Regional entendeu que a regra do artigo 18 da Lei nº 8.213/91 não se aplicaria aos contratos de experiência
2011/09/05 - Sétima Turma admite juntada de documentos depois da defesa
O vínculo do empregado com a Diplomata se deu por pouco tempo.
2011/08/30 - Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro
Fundamentou sua decisão por constatar a identidade de funções e ainda com base no artigo 461 da CLT
2011/08/29 - “Homologação não justificada” leva empresa a indenizar empregada gestante
Certa da relação dos sintomas com a carga de trabalho desenvolvida pediu desligamento da empresa.
2011/08/25 - Falta de pagamento salarial leva 5ª Turma a condenar empresa por dano moral
Na reclamação, o auxiliar pleiteou a rescisão indireta do contrato de trabalho
2011/08/24 - JT: revistas íntimas em agente de presídio não configuram dano moral
Com base no depoimento de testemunhas do agente, o Regional entendeu incontroversos os fatos narrados na inicial.
2011/08/12 - Supressão de horas extras: SDI-1 aplica nova redação da Súmula 291
A proposta de alteração resultou do parecer dos ministros integrantes da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos
2011/08/10 - Súmula 291: com nova redação, empregado receberá por horas extras suprimidas
O julgamento foi proferido com base na nova redação da Súmula nº 291 do TST, alterada pela Corte em maio último.
2011/08/09
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