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Luci Ribeiro
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- Governo publica decreto que retira custo portuário de imposto de importação
Segundo o Ministério da Economia, essa exclusão permitirá a redução de custos de importação
2022/06/09 - Governo zera IOF em operações de crédito para pequenas empresas
Empresas não terão que recolher Imposto sobre Operações Financeiras nessas transações, de alíquota diária de 0,0041% e mais outra fixa de 0,38%
2022/04/04 - Comitê de simplificação de registro de empresas tem nova regulamentação
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, publica um novo decreto sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM). O texto revoga duas outras regulamentações do assunto, de junho de 2009 e julho de 2017.
2019/07/24 - Declaração do IR 2016 começa dia 1º de março; veja quais documentos ter em mãos
Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28,1 mil em 2015 é obrigado a prestar contas ao Fisco; prazo vai até 29 de abril e multa por atraso pode chegar a 20% do imposto devido
2016/02/03 - Governo anuncia aumento de imposto sobre desoneração da folha de pagamento
Alíquotas cobradas sobre o faturamento das empresas, que eram de 1% e 2%, aumentarão para 2,5% e 4,5% a partir de junho
2015/02/27 - Empresas poderão ter painel para informar tributos
As empresas podem informar ao consumidor os valores dos tributos incidentes em mercadorias por meio de painel fixado em local visível no estabelecimento
2014/10/07 - Receita muda norma sobre arrecadação de contribuições
Entre vários pontos modificados, o texto amplia o rol de contribuintes que poderá se enquadrar como segurando facultativo.
2014/02/26 - RF extingue Demonstrativo de Contribuições Sociais
A IN explica que a apresentação de Dacon, original ou retificador, relativo a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2013 está mantida e deverá ser efetuada com a utilização das versões anteriores do programa gerador, conforme o caso.
2014/01/21 - Dilma sanciona desoneração da folha até 2014
Os principais segmentos agraciados são: construção civil, transporte, comércio varejista e empresas jornalísticas e de radiodifusão.
2013/07/23
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