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Silvia Pimentel
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
- Estreia do Acordo Paulista agrada contribuintes devedores de ICMS
O primeiro edital do programa prevê prazo de até 10 anos para a quitação do débito, redução de 100% nos juros, 50% no valor das multas e uso de precatórios e créditos acumulados
2024/03/14 - Futuro do parcelamento sem juros é uma incógnita, diz Campos Neto
Em palestra realizada na ACSP, presidente do Banco Central (de azul) disse que o tema está em estudo pela instituição, embora as taxas de inadimplência tenham deixado de ser preocupantes
2024/03/06 - Contribuintes vão tentar reverter decisão sobre o Difal
Mudança no cálculo e consequente aumento da carga tributária, alteração do julgamento de virtual para o físico e contradições nos fundamentos da decisão do STF são alguns dos argumentos a serem usados para uma reviravolta
2024/02/05 - Envio de mercadorias entre matriz e filial: a novela continua
O tema gerou até o momento três Convênios do Confaz e uma Lei Complementar e muitas dúvidas entre os contribuintes, que temem não poderem usar os créditos gerados nas operações
2024/01/15 - Envio de produtos entre matriz e filial tem nova regulamentação
Confaz publica convênio esclarecendo o cálculo do ICMS-ST após a decisão do STF, que julgou inconstitucional a cobrança do imposto nos casos de transferência de mercadorias para outro Estado do mesmo contribuinte
2023/12/29 - Entram em vigor as regras do Resolve Já
O novo programa do governo paulista oferece descontos graduados no valor da multa punitiva aos contribuintes que desistirem de discutir o débito na esfera administrativa
2023/11/08 - Conheça as 10 principais mudanças trabalhistas e previdenciárias
São alterações que afetam a rotina das empresas e envolvem o eSocial, a EFD-Reinf, informações de SST, entre outras
2023/10/09 - “Simplifica Já” busca apoiadores para ampliar debate sobre reforma tributária
A PEC 46 já ganhou a simpatia de 120 entidades representativas, grande parte ligadas ao comércio e serviços
2023/05/08 - Decisão afasta ICMS na transferência de mercadorias e põe varejo em alerta
Falta de regulamentação sobre as transferências de créditos preocupa empresas, que deverão repensar seus modelos de negócios
2023/05/02 - Microempreendedores individuais já somam 15 milhões
Marca é alcançada em meio a discussões sobre a revisão da legislação e ao desafio de reduzir a inadimplência
2023/04/17
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