Estímulo à exportação é de R$ 34 bi

Denise Chrispim Marin Governo divulga total de investimentos em infra-estrutura e crédito anunciados pelo PAC e PPA em 2 anos O governo calcula que todas as medidas anunciadas nos últimos dois anos para estimular as exportações envolverão despesa de R$ 34 bilhões até 2010. A cifra consta de um apanhado das iniciativas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Plano Plurianual (PPA), da nova política industrial e do Orçamento da União relacionadas com o comércio exterior que, ontem, foi divulgado a empresários pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) com o nome de Estratégia Brasileira de Exportação. Daquele total, R$ 21 bilhões correspondem a medidas de acesso ao crédito por empresas exportadoras, sobretudo as de pequeno porte, de desburocratização e de melhoria da infra-estrutura portuária. A Estratégia traz uma espécie de regulamentação das metas de exportação enumeradas na Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) - a nova política industrial, lançada em maio passado. Até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 31 de dezembro de 2010, o governo pretende elevar a participação do Brasil no comércio mundial para 1,25% e aumentar em 10% o número de pequenas e médias empresas exportadoras. De acordo com o Manual Estatístico da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) de 2008, a fatia do Brasil é hoje de 1,161%. Isso significaria alcançar uma posição semelhante à da Malásia e da Suíça hoje. Em números atuais, equivaleria a exportações anuais de US$ 210 bilhões. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), os embarques brasileiros nos últimos 12 meses até em agosto somaram US$ 189 bilhões - apenas US$ 21 bilhões menos que o objetivo para 2010. “Eu não acho possível, eu tenho certeza (do cumprimento da meta)”, disse Alessandro Teixeira, presidente da Agência de Promoção de Exportações e Investimento (Apex Brasil). O documento também enumera medidas já divulgadas nas áreas de infra-estrutura, crédito e simplificação de comércio. EXPANSÃO Acordos comerciais concluídos e que virão a ser negociados pelo Mercosul, bem como a escolha de 23 mercados prioritários, também fazem parte da Estratégia. Entre esses países, pinçados pela Apex Brasil, estão apenas quatro economias desenvolvidas - Canadá, Estados Unidos, Noruega e Polônia. Mas Teixeira enfatizou que “os mais importantes mercados” são o Egito e o Irã. Entre os acordos desejáveis estão alguns com altas chances de fracasso - a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), o acordo Mercosul-União Européia e o acerto de livre comércio entre Brasil e México. E outros considerados impossíveis em dois anos, como o acordo comercial com a Rússia, que não faz parte da OMC e um acerto com o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG).