Plano de banda larga apoia-se na Eletronet

Uma força-tarefa envolvendo oito ministérios está encarregada de levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 45 dias, o novo Programa Nacional de Banda Larga, que pretende levar o acesso à internet a todo o país. A decisão foi tomada em reunião na segunda-feira no Palácio do Planalto, disse o coordenador do Grupo Executivo de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez.

O grupo formado por representantes dos ministérios deve elaborar, durante esses 45 dias, o projeto no qual será definido como será operada a rede de fibras ópticas de 26 mil quilômetros pertencente à Eletronet, empresa controlada pela Eletrobrás que foi à falência há quatro anos.

Desde então, o governo vem lutando na Justiça para se apropriar desses ativos que, segundo Alvarez, ficaram "subutilizados ou apagados". Em agosto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro divulgou um acórdão aprovando, por unanimidade, o direito de posse do governo sobre a rede de fibras ópticas da Eletronet, disputada pelos seus principais credores.

De outro lado, a infraestrutura da Eletronet também é interessante para as operadoras de telefonia, apesar de elas terem suas próprias redes. No entanto, a avaliação é de que o projeto requer investimentos para ser viabilizado. " Não existe uma varinha mágica. A malha precisa ser construída, operada e mantida", disse ao Valor um executivo de uma operadora que pediu para não ser identificado. Ele lembrou que a rede da Eletronet está em 18 Estados e os pontos de presença (onde há a eletrônica para comunicação) estão obsoletos e precisam ser modernizados.

As teles não participaram das reuniões do governo e são cuidadosas sobre o tema. Executivos das operadoras reuniram-se em agosto para discutir propostas de inclusão social. Admitem que querem integrar o processo. Uma das ideias é a formação de Parceria Público Privada, vista como a melhor forma para a Eletronet sair do impasse em que se encontra há anos.

Alvarez disse ontem que não está decidido se a operação será dividida com as empresas privadas ou se será totalmente estatal. Porém, deu uma ideia do que o governo pensa sobre a atuação das empresas privadas no setor, dizendo que a internet no Brasil é "lenta, cara e concentrada no eixo-Rio-São Paulo". Informou que apenas 5,3% dos brasileiros têm acesso à internet, comparado a 8% no Chile e 6% na Argentina.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ao Valor, numa entrevista publicada na edição de ontem, que solicitou aos ministérios envolvidos a apresentação do plano de "integração de todo o sistema óptico do Brasil".

A ideia do governo é criar uma rede de intranet que ligará as principais bases de dados públicas nos três níveis (federal, estaduais e municipais), atendendo escolas, prefeituras, polícias e bancos públicos, entre outros órgãos. "O governo quer ter a posse para uso dedicado" dessa rede, afirmou Alvarez.

As operadoras de telefonia privadas acertaram, no ano passado, um acordo com a Anatel para a instalação de infraestrutura de banda larga para atender 56 mil escolas públicas urbanas. Segundo Alvarez, elas devem atingir 40% das escolas em 2008, 40% em 2009, o restante em 2010 e até 2025 o serviço deverá ser gratuito para todas as escolas atingidas. O cronograma para 2008 foi cumprido e o de 2009 "está em dia", disse.

No entanto, o acordo deixou de fora a maior parte das 142 mil escolas urbanas, que o governo agora quer atingir em sua totalidade, a partir da rede de fibras ópticas da Eletronet.

Mas, segundo informações da a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), não só as empresas poderiam participar desse processo como há recursos já destinados por elas ao governo por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). São cerca de R$ 8 bilhões (incluindo setembro) destinados a projetos sociais no setor que até hoje não foram investidos.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) criou projeto de lei para a aplicação desses recursos nas escolas, mas previa o uso do dinheiro apenas para serviços de voz. Revisto e após vários trâmites, hoje o novo projeto está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados.

Mas, do lado operacional, será um grupo ministerial que vai definir as linhas gerais de uma política para a infraestrutura industrial e a participação de pequenos operadores na rede.

O projeto de banda larga está inserido no Programa Nacional de Inclusão Digital, que prevê ainda a distribuição de computadores mais baratos e o Proinfo, projeto do Ministério da Educação para instalar laboratórios de informática nas escolas públicas, disse Alvarez.

Em sua palestra no Fórum Econômico Nacional, realizado ontem na sede do BNDES, Alvarez afirmou que entre 2006 e 2008 o número de computadores populares distribuídos passou de 3,5 milhões para 11,8 milhões e que neste ano deve chegar a 13 milhões de unidades. Disse ainda que em 15 dias será aberta a licitação para constituição de 3 mil novos telecentros (ambiente voltado para oferta de cursos e treinamentos presenciais e a distancia) e qualificação de 90 mil "lan houses".