Com a economia em ritmo lento, Receita reduz previsão de arrecadação

Apesar de ser um novo recorde, a arrecadação de impostos e contribuições federais em abril frustrou as expectativas do governo e veio abaixo do esperado. Ela somou R$ 105,88 bilhões, o que representou uma alta real (descontando a inflação) de 0,93% em relação a abril de 2013.

O resultado de abril reflete, segundo o governo, uma queda nas vendas de bens e serviços. Com a redução no ritmo de crescimento da arrecadação no resultado acumulado desde o início do ano, a Receita Federal teve de rever para baixo a expectativa de expansão das receitas em 2014 para 3%. A previsão anterior era entre 3% e 3,5%.

Para atingir a nova meta, as receitas terão de crescer em um ritmo muito mais forte nos próximos meses. O governo recolheu R$ 399,31 bilhões de janeiro a abril, também um recorde para o período.

No entanto, o crescimento foi de 1,78% em relação aos primeiros quatro meses de 2013, mostrando uma desaceleração. Até março, a arrecadação registrava expansão de 2,08% na comparação com o primeiro trimestre de 2013.

"Em algum mês pode ficar um pouco abaixo ou acima, mas trabalhamos para que no fim de dezembro o aumento fique em torno de 3%", disse o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes.

Meta. Para a consultoria Tendências, a arrecadação veio abaixo da expectativa, de R$ 107,2 bilhões. "(O resultado) reforça a dificuldade que o governo terá, no ano, para produzir qualquer incremento marginal no superávit primário baseado em aumento das receitas", diz a nota da consultoria, assinada por Felipe Salto e Bruno Lavieri.

A MCM Consultores estima que o governo arrecadou R$ 9 bilhões a menos do que esperava desde o início do ano. "Sem receitas extraordinárias, continuamos a acreditar que a estimativa do governo não será alcançada", afirma a MCM, em nota para os clientes.

Para a MCM, mesmo com a revisão das despesas extraordinárias previstas pelo governo, elevadas para R$ 24,3 bilhões para o período entre abril e dezembro, não será possível cumprir a meta do governo.

Para o economista sênior do Besi Brasil, Flávio Serrano, a diminuição do ritmo de crescimento da arrecadação de impostos é consequência da queda da atividade econômica no início do ano.

A continuidade desse processo ao longo do ano gera um desafio maior para o governo. "O governo acena para a recomposição do IPI de bebidas e automóveis (mais informações nesta página), mas, se a indústria não vender, não adianta muita coisa", ressalta Serrano. O Besi Brasil projeta que o governo entregue um superávit primário de 1,5% a 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) - menos que a meta estipulada de 1,9%.

Queda. Nunes, da Receita Federal, diz que a queda nas vendas de bens e serviços reduziu em 8,84% o recolhimento da Cofins em abril. Essa retração não estava no cenário do Fisco.

Por outro lado, houve uma recuperação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

As empresas usaram um alto volume de créditos tributários a que tinham direito com a Receita como parte do pagamento do IRPJ e da CSLL. Por causa dessas compensações feitas pelas grandes empresas, o pagamento de IRPJ e CSLL ainda registra queda de 2,22% no ano. Segundo a Receita, somente três grandes empresas foram responsáveis por uma compensação de crédito tributário no valor de R$ 1 bilhão.

IPI. A previsão de alta de 3% na arrecadação este ano também considera um cenário de recomposição da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis a partir de julho.

"Qualquer mudança de cenário, a previsão de receita será revista. No momento, trabalhamos com IPI cheio", afirmou Nunes, da Receita Federal.

O setor automotivo tem passado por dificuldades nas vendas. O governo já sinalizou que pode adotar novas medidas de socorro às montadoras.

A renúncia fiscal com desonerações tributárias somou R$ 8,867 bilhões em abril e chegou a R$ 34,976 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano. O valor é R$ 12,641 bilhões maior que o registrado no primeiro quadrimestre do ano passado.

O maior peso nessa conta é da desoneração referente à folha de salários das empresas, que somou R$ 7,663 bilhões de janeiro a abril de 2014./ Colaborou Mário Braga