Dados da Receita indicam arrecadação em agosto quase estável comparada a 2019

Após fortes tombos, a arrecadação federal registrou recuperação em agosto, indicam relatórios da Receita Federal. Deve ser anunciado nesta semana um resultado próximo da estabilidade na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Dados preliminares da Receita levantados pela reportagem apontam que a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais apresentou uma alta tímida. A comparação com agosto de 2019 já leva em consideração a inflação no período.

O balanço parcial indica que entraram nos cofres públicos cerca de R$ 122 bilhões em agosto por recolhimentos de responsabilidade da Receita Federal, incluindo contribuições previdenciárias.

No mesmo mês do ano passado, foram aproximadamente R$ 120,4 bilhões, em número corrigido pela inflação. O avanço, em 2020, foi, portanto, próximo de 1%.

No entanto, o resultado final a ser divulgado nesta semana poderá sofrer uma leve alteração por causa dos recolhimentos não administrados pela Receita Federal. Mas o efeito desses valores é baixo.

Termômetro para o desempenho da atividade econômica, a arrecadação federal deve deixar para trás as seguidas quedas nos meses anteriores, que chegaram a 30%.

A recuperação é influenciada pelo pagamento de impostos que haviam sido adiados no começo da pandemia, especialmente a contribuição paga pelos empregadores à Previdência Social e impostos de empresas do Simples Nacional. Mas a medida deve ter efeito mais amplo no fim do ano, quando haverá a fatura dos tributos atrasados, por exemplo, imposto de renda de empresas e outras cobranças que passaram para outubro, novembro e dezembro.

No acumulado do ano, a arrecadação deve seguir registrando uma queda próxima de 15% em relação aos oito primeiros meses de 2019.

Até julho, os recolhimentos federais apresentaram expansão em apenas um mês: janeiro (4,69%). Em fevereiro e março, houve queda de 2,71% e 3,32% (respectivamente).

Em abril, com os efeitos da pandemia, começaram as quedas de dois dígitos. Naquele mês, houve retração de 28,95% contra um ano antes e, em maio, de 32,92%.

Junho voltou a registrar um forte recuo, de 29,59%. Mas, em julho, os efeitos começaram a arrefecer e a retração foi de 17,68%.

Sobre as sucessivas retrações na arrecadação, o governo afirma que houve impacto da alteração do prazo de recolhimento dos impostos.

Cobranças para MEI (microempreendedor individual) e para o regime geral do Simples Nacional (como o IRPJ, o IPI, a CSLL, a Cofins, a Contribuição Previdenciária) que venceriam em abril, maio e junho foram postergadas para outubro, novembro e dezembro.

Além disso, o governo cortou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações de crédito no período da pandemia.

Como parte do discurso de que a economia começa a reagir, o governo chegou a divulgar que volume de vendas com emissão de nota fiscal eletrônica avançou 13,4% em agosto em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Mas a análise dos dados parciais da Receita Federal mostram que a recuperação dos recolhimentos foi puxada pela contribuição previdenciária.

Por causa da crise da Covid-19, o Ministério da Economia permitiu que as empresas adiassem o pagamento desse tributo em abril e maio. A cobrança foi feita em agosto e uma nova fatura chegará em outubro.

Além do tombo na arrecadação no acumulado do ano, o governo registra uma forte expansão dos gastos públicos em função de medidas adotadas durante a pandemia, como a criação do auxílio emergencial e do benefício para compensar a redução na renda de trabalhadores que tiveram salários temporariamente cortados ou contratos suspensos.

Relatório divulgado nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Economia estima que o déficit nas contas da União deverá encerrar o ano em R$ 861 bilhões, o pior resultado da série histórica.