Receita Federal usa redes sociais para apurar inconsistências no Imposto de Renda

O prazo para realizar a declaração do Imposto de Renda 2021 termina nesta segunda-feira (31), e cerca de 10% dos contribuintes obrigados ainda não enviaram o documento. Ao fazer o preenchimento de última hora, é preciso prestar atenção para não deixar de colocar nenhuma informação e cair na malha fina. A Receita Federal está cada vez mais atenta, usando até mesmo as redes sociais para apurar inconsistências nos dados.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio (CRCRJ), Samir Nehme, explica que antigamente as verificações eram feitas por amostragem, o que diminuía a probabilidade de ser pego pelo Leão. Agora, no entanto, com a digitalização, todos os 32 milhões de contribuintes que fazem o Ajuste Anual são efetivamente fiscalizados.

A Receita Federal vem fortalecendo o processo de fiscalização na última década. Hoje, conta com mais de 150 bancos de dados diferentes que usa para fazer cruzamentos. Gastos de cartões de crédito, movimentações bancárias, declarações que cartórios fazem de imóveis comercializados são considerados. Quando encontra movimentos suspeitos em um CPF que não estejam declarados no Imposto de Renda, começam então a buscar provas que materializem aquela omissão — comenta Nehme.

É aí que setor de fiscalização faz uso de informações disponíveis nas redes sociais dos próprios contribuintes, a fim de identificar comportamentos suspeitos. Quem sonega imposto e, ao mesmo tempo, ostenta na internet pode se dar mal.

— Uma pessoa que posta uma foto dirigindo uma Mercedes Benz, por exemplo, que vale R$ 150 mil, com a legenda 'Deus me deu' e não declara a compra desse carro pode ser pega, já que não tem renda para justificar a aquisição — explica o presidente do CRCRJ: — O brasileiro não aceita mais nenhum aumento da carga tributária. Então, a forma que o governo tem de aumentar a arrecadação é aprimorar a fiscalização para combater sonegações.

Se identificada a sonegação, além da cobrança do tributo e multa — que pode chegar a 225% sobre o valor do imposto devido —, a acusação criminal é comunicada ao Ministério Público, podendo gerar prisão por período que varia de dois a oito anos.