SEMANA DO CONTADOR – Holding Familiar: o pilar das empresas multigeracionais

Nos últimos tempos, um termo tomou conta dos corredores empresariais ao redor do mundo: a “holding familiar”. Trata-se de uma estrutura de negócios que desempenha um papel fundamental no sucesso de empresas multigeracionais e que contribui significativamente para a criação de empregos e para o crescimento econômico.

Os grandes desafios das holdings familiares, conhecidas como empresas familiares, residem em enfrentar as guerras de sucessão, governança e gestão de patrimônio. Por isso, a Contabilidade é uma das ferramentas mais eficazes no processo de criação e manutenção de uma holding familiar; por meio dela, é possível ter uma gestão contábil sólida, que poderá evitar muitos problemas no controle familiar de ativos, além de ser uma aliada na consolidação do controle da empresa, independentemente das mudanças geracionais.

Para Adriano Marrocos, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a criação de uma holding é uma forma de proteger os ativos familiares de externalidades e imprevistos, a partir do desenvolvimento de uma estratégia de gestão e sucessão patrimonial. “O que se pretende é constituir uma empresa com aqueles que detêm a propriedade dos ativos e seus sucessores. A finalidade, além da profissionalização na administração, é a preservação e a proteção dos ativos para as gerações futuras, afastando (e não eliminando) os riscos inerentes às atividades profissionais e empresariais dos membros”, disse.

Enquanto entidade jurídica, a empresa criada por uma família tem como principal razão a conservação da riqueza e o controle; com uma administração ampla de diversas empresas nessa holding, é comum que a gestão seja compartilhada entre os membros. A holding atua como guardiã dessas empresas, facilitando a coordenação e a sucessão sem a necessidade de vender partes significativas dos ativos para pagar impostos sucessórios.

É o que Adriano Marrocos destaca: “Podemos agregar e oferecer vantagens tributárias ao tratar de pessoa jurídica em detrimento da legislação aplicada à pessoa física e ao afastar, ou pelo menos reduzir, cobrança de Imposto de Renda sobre Ganho de Capital e do ITCMD. Há um pequeno risco de desgaste nas relações familiares em processo sucessório e de herança, por exemplo; nesse contexto, a holding familiar constitui uma importante estratégia, visto que não se discute a repartição de ativos, apenas das cotas do capital da empresa – que não terão mais ligação com determinado CPF, mas com a pessoa jurídica constituída, e cuja destinação e distribuição se dá em quantidades de cotas”, explicou.

O conselheiro exemplificou que, nesse entrelace de situações processuais, o profissional da contabilidade possui um papel indispensável. “Com a sua ampla formação e conhecimento tributário, além das prerrogativas que lhe compete, este profissional será ponte para a orientação inicial, na constituição e até mesmo no acompanhamento da vida empresarial das contas administradas pela holding”, salientou Marrocos.

Entre as vantagens técnicas de se ter uma gestão contábil eficiente nas empresas familiares, está o planejamento tributário eficiente, em que é possível identificar as oportunidades legais de economia de impostos; a análise de desempenho, que é construída por meio de relatórios financeiros precisos – dessa forma, a família poderá avaliar e tomar decisões com base nas informações ali expostas; a conformidade legal, visto que também é um trabalho contábil cumprir rigorosamente as obrigações legais e regulatórias; e a sucessão e o planejamento patrimonial, em que a contabilidade aplicada desempenha papel fundamental na transição amistosa de propriedade e controle para as futuras gerações.

“O profissional da contabilidade deve contribuir para seu cliente com soluções inteligentes e efetivas, sendo essa uma oportunidade interessante, que pode levar a outras demandas; dessa forma, é sempre bom lembrar que bons negócios também são sucessos profissionais”, finalizou Adriano Marrocos.

A combinação perfeita para o sucesso de uma holding familiar está na gestão contábil eficaz e na estratégia capaz de fazer com que as empresas familiares prosperem por diversas gerações. E o papel do contador é fortalecer essas estratégias, a fim de contribuir para o crescimento econômico sustentável e auxiliar na superação de desafios da sucessão e do patrimônio próspero.