Notícias

PI - Sefaz fiscaliza as 352 maiores empresas, por monitoramento eletrônico

A partir desse serviço, a Sefaz monitora os 352 maiores contribuintes do Piauí, que são responsáveis por 90% da arrecadação de ICMS.

Desde janeiro de 2008, a Unidade de Fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) realiza o monitoramento eletrônico dos Contribuintes do Estado, por meio de relatórios gerenciais constantes no Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT). A partir desse serviço, a Sefaz monitora os 352 maiores contribuintes do Piauí, que são responsáveis por 90% da arrecadação de ICMS. “Essa medida favorece a contribuição espontânea, que é a principal finalidade do Fisco, uma vez que o monitoramento mensal dessas empresas faz aumentar o risco subjetivo porque o contribuinte percebe que o Fisco está acompanhando o controle da arrecadação”, afirma o Superintendente da Receita Estadual, Emílio Júnior. 

Ele acrescenta que a partir da fiscalização eletrônica, por meio do controle da Nota Fiscal Eletrônica (NFE) e de ferramentas como o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e o SINTEGRA (arquivos eletrônicos enviados pelos contribuintes), já é possível realizar auditorias eletrônicas, por meio desses dados apresentados pelas empresas na Sefaz.

A partir desses dados, pode ser iniciado o processo de monitoramento das informações prestadas pelo contribuinte, e, dessa forma, a fiscalização da Sefaz pode agir de forma proativa na correção dos procedimentos inadequados. “O objetivo do monitoramento é garantir a correta informação das operações dos contribuintes e, por conseqüência, o correto cumprimento de suas obrigações acessórias e principais”, ressalta a Gerente de Apoio da Ação de Fiscalização (GESAF), Marly Monte de Carvalho Sobral.

Segundo Marly, esse monitoramente é feito, mensalmente, por cerca de 14 auditores fiscais da Fazenda Estadual. “Eles monitoram se o contribuinte está declarando todas as operações realizadas no mês; se a apuração do ICMS está de acordo com as determinações legais; e ainda verificam o cumprimento das obrigações principais e acessórias”, explica Marly

  

Outros contribuintes também são fiscalizados

Além desse monitoramento direcionado aos grandes contribuintes, a Sefaz também monitora todos os outros contribuintes do Estado a partir das informações das empresas que são registradas na Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF), no que diz respeito ao lançamento de créditos extemporâneos, além de outros créditos não identificados na DIEF e transferência de saldo credor.

Também são monitoradas as empresas que, apesar de não participarem dos 90% da arrecadação do Estado, possuem Regime Especial de Atacado, Regime Especial de Medicamentos Hospitalares, Regime Especial de Medicamentos Genéricos e Similares. A Sefaz verificada se essas empresas estão cumprindo todas as exigências do Regime Especial.

voltar

Links Úteis

Indicadores diários

CompraVenda
Dólar Americano/Real Brasileiro5.7845.785
Euro/Real Brasileiro6.28946.2974
Atualizado em: 31/10/2024 17:19

Indicadores de inflação

07/202408/202409/2024
IGP-DI0,83%0,12%1,03%
IGP-M0,61%0,29%0,62%
INCC-DI0,72%0,70%0,58%
INPC (IBGE)0,26%-0,14%0,48%
IPC (FIPE)0,06%0,18%0,18%
IPC (FGV)0,54%-0,16%0,63%
IPCA (IBGE)0,38%-0,02%0,44%
IPCA-E (IBGE)0,30%0,19%0,13%
IVAR (FGV)-0,18%1,93%0,33%