Mesmo com queda na inflação, defasagem da tabela do IR chega a 144,1%

Mesmo com a queda na inflação em setembro, a defasagem da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) continua elevada e chegou a 144,1% no acumulado desde 1996, descontando os reajustes realizados nesse período, conforme cálculo feito pela Unafisco Nacional e divulgado nesta terça-feira (11).

O limite para isenção do IRPF, de R$ 1.903,98, não é corrigido desde 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Se a correção integral da defasagem fosse aplicada, esse limite deveria ser de R$ 4.647,96, lembrou o presidente da Unafisco, Mauro Silva.

Atualmente, existem 34,6 milhões de contribuintes prestando declarações ao Fisco e 7,6 milhões de pessoas são isentas com o piso atual. Se a correção integral fosse aplicada, o número de isentos chegaria a 24,5 milhões e o governo deixaria de arrecadar R$ 184,3 bilhões por ano.

Silva lembrou que, para cada ponto percentual a mais na inflação anual, o governo arrecada R$ 2 bilhões a mais sem a correção da tabela do Imposto de Renda. Se fosse aplicada a correção parcial proposta pelo atual governo, de 29,58% no piso de isenção, para R$ 2.467,25 – abaixo da promessa de campanha de isentar quem ganhasse até R$ 5 mil – a perda de arrecadação anual seria de R$ 61,2 bilhões.

No mês passado, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) recuou 0,29%, terceira queda consecutiva, puxada pela redução dos preços dos impostos sobre combustíveis, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Contudo, analistas reconhecem que o ciclo de deflação acabou em setembro e, a partir deste mês, a tendência é de que a inflação volte a subir, mesmo se a Petrobras continuar adiando o reajuste dos combustíveis por conta das eleições no próximo dia 30.

Além disso, Mauro Silva lembra que essa redução forçada de preços não está saindo barato para os estados, principalmente. “Apesar da queda na inflação, a defasagem ainda é muito elevada e o custo dessa deflação, no caso dos combustíveis, é altíssimo e dava até para mandar o homem à lua”, alertou o presidente da Unafisco.

Pelas estimativas divulgadas pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) durante a tramitação do projeto de lei que criou o teto de 18% para os Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as perdas dos entes subnacionais variam entre R$ 64,2 bilhões e R$ 83,5 bilhões.