Notícias

Governo defende redistribuir tributos na cadeia de combustíveis para manter arrecadação

Novas regras devem respeitar três princípios: social, penalizando menos o consumidor, econômico, preservando a arrecadação, e ambiental, onerando mais o combustível fóssil

O governo federal decidiu fazer uma redistribuição de tributos na cadeia de combustíveis para manter a arrecadação e minimizar o impacto para o consumidor.

As novas regras devem respeitar três princípios: social, penalizando menos o consumidor, econômico, preservando a arrecadação, e ambiental, onerando mais o combustível fóssil.

Traduzindo: produtores vão pagar mais que consumidores e a gasolina mais que o etanol.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Gallipolo, se reúne com a diretoria da Petrobras nesta segunda-feira à tarde para colocar números nessa proposta.

A missão é difícil de pôr em prática, principalmente na gasolina. Hoje a Petrobras paga PIS/Cofins para toda a cadeia e repassa no preço, o chamado regime monofásico. O objetivo é evitar a sonegação nos postos de combustíveis.

Outro caminho seria a Petrobras reduzir seus preços internos para permitir um aumento de imposto. Mas, pelo menos por enquanto, o governo não consegue mudar a paridade de preço de importação. É preciso aguardar a posse do novo conselho em abril.

As novas regras devem ser anunciadas ainda nesta segunda-feira (27) e enviadas via medida provisória ao Congresso, que tem 90 dias para aprovar ou rejeitar.

voltar

Links Úteis

Indicadores diários

CompraVenda
Dólar Americano/Real Brasileiro6.34956.3525
Euro/Real Brasileiro6.61386.6313
Atualizado em: 25/12/2024 15:00

Indicadores de inflação

09/202410/202411/2024
IGP-DI1,03%1,54%1,18%
IGP-M0,62%1,52%1,30%
INCC-DI0,58%0,68%0,40%
INPC (IBGE)0,48%0,61%0,33%
IPC (FIPE)0,18%0,80%1,17%
IPC (FGV)0,63%0,30%-0,13%
IPCA (IBGE)0,44%0,56%0,39%
IPCA-E (IBGE)0,13%0,54%0,62%
IVAR (FGV)0,33%-0,89%-0,88%