Piso de crescimento do PIB de 3% em 2024 já está contratado, afirma ministro da Fazenda

A nova projeção oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 2024 está prestes a ser divulgada, com revisão para cima em relação à atual estimativa de 2,5% para o ano, confirmou nesta quarta-feira (11/9) o ministro da Fazenda, Fernanda Haddad. “O piso de 3% já está praticamente contratado; um piso de 3% de crescimento bastante consistente e com bom impacto na economia”, disse Haddad a jornalistas, em entrevista no edifício-sede do Ministério da Fazenda (MF), em Brasília.

Logo depois, ao participar de evento no Palácio do Planalto, o ministro reafirmou que haverá revisão da projeção oficial para a alta do PIB deste ano. “Não vamos crescer menos de 3% em 2024 e temos tudo para continuar crescendo em um patamar superior à média mundial”, afirmou Haddad na cerimônia de lançamento da Missão 4 da Nova Indústria do Brasil (NIB) — Transformação Digital da Indústria para Ampliar a Produtividade.

“Diziam que o Brasil iria crescer 1,5% este ano. Mas crescemos quase 1,5% no segundo trimestre. Em um trimestre o Brasil cresceu o que o mercado tinha projetado para o ano inteiro”, disse Haddad. “O Brasil tem desafios. Não podemos negar que os desafios estão colocados para essa agenda funcionar, mas negar as oportunidades que este país tem, aí é crime de lesa-pátria”, completou o ministro.

A revisão da projeção oficial do PIB é tarefa que está sendo executada pela Secretaria de Política Econômica (SPE). “Devemos esta semana divulgar a reprojeção do PIB e as consequências sobre arrecadação, possivelmente com um aumento da projeção além do que estávamos esperando”, detalhou Haddad. Ele explicou que a ampliação da estimativa de crescimento considera diversos elementos, como a evolução do mercado do trabalho. Mas o ministro antecipou que a alta está sendo impulsionada principalmente pelo incremento dos investimentos, assegurando uma trajetória de crescimento sustentada.

Novo cenário

Haddad ressaltou que o Brasil nesse novo patamar de crescimento reflete o sucesso do novo modelo de desenvolvimento executado desde o início de 2023, com foco no equilíbrio das contas públicas, mas sem abdicar dos compromissos com as áreas ambiental e social.

“Depois de uma década trágica, em que crescemos metade do que cresceu o mundo e nos distanciamos do pelotão de frente da economia global, saindo da 6ª para a 12ª posição em muitos poucos anos, perdendo o grau de investimento, perdendo posições nas notas de crédito, isso tudo está sendo revertido”, afirmou o ministro da Fazenda. Citou elementos como a implantação do Novo Arcabouço Fiscal e o conjunto de reformas que já melhoraram o ambiente macroeconômico. As diversas camadas de ajuste da economia brasileira seguem sendo implantadas e vão garantir crescimento, equilíbrio fiscal e distribuição de renda, ressaltou o ministro da Fazenda.

O lançamento da Missão 4 da NIB (para impulsionar a revolução digital no país, aumentando a competitividade da indústria brasileira e gerar empregos mais qualificados e de maior renda) é mais um pilar que leva o país a avançar no processo de crescimento sustentável, apontou Haddad. “É muita satisfação que vemos mais uma medida importante do governo do presidente Lula na direção correta de fortalecer a indústria brasileira, uma indústria que nem sempre recebe atenção e merece prestígio”, disse Haddad. Ele apontou que setores organizados da sociedade devem reconhecer a indústria brasileira como um setor de ponta, capaz de gerar empregos de qualidade para o país.

Big techs / OCDE

Questionado por jornalistas sobre a taxação das big techs (grandes empresas de tecnologia e inovação que apresentam dominância no mercado econômico), Haddad esclareceu que essa é uma frente de ação global, alicerçada nos pilares 1 e 2 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Essa solução de dois pilares foi construída sob a meta de enfrentar os desafios fiscais decorrentes da digitalização da economia, em escala mundial.

“Não é uma taxação propriamente dita; é uma regulamentação Internacional que está sendo feita para saber o que que é tributado no país onde o serviço é prestado e o que é tributado no país-sede”, pontuou o ministro da Fazenda.

“A maioria dos países que estão de acordo com OCDE estão antecipando as medidas regulatórias, até para forçar os países que não aderiram aos pilares 1 e 2 a tomarem a providência. Porque não é justo que, em virtude da natureza do serviço prestado, não haja a devida cobrança do imposto, aqui ou na sede da empresa. O Brasil vê com bons olhos a proposta da OCDE, mas ela ter de ter consequência. Já passou do tempo de regulamentar isso. Então o Brasil e pode, e provavelmente vai, ainda este ano, tomar as medidas para salvaguardar os direitos soberanos do país em relação a essas atividades”, completou Haddad.