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- Efeitos da reforma tributária devem ser sentidos a partir de 2027
É quando será iniciada a transição da substituição dos antigos Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de boa parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para uma única Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
2024/01/26 - Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST
2024/01/26 - Ministério da Fazenda realiza reunião inaugural dos trabalhos de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
Evento virtual foi aberto pelo ministro Fernando Haddad; portaria com a designação dos integrantes dos Grupos Técnicos foi publicada nesta quarta-feira (24/1)
2024/01/25 - Justiça Federal libera mais de R$ 1,5 bi em atrasados do INSS
O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito de recursos financeiros liberados.
2024/01/25 - Receita abre consulta ao primeiro lote residual de restituição do IRPF em 2024
Descubra se tem direito à restituição do Imposto de Renda e como acessar os valores liberados pelo órgão fiscalizador.
2024/01/25 - eSocial: guia completo sobre eventos, grupos e obrigações
eSocial passou a ser essencial para cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
2024/01/24 - Imposto de Renda: elevação da faixa de isenção para R$ 2.824 livrará 2 milhões de contribuintes do tributo
O custo para a União da medida anunciada pelo presidente será de R$ 344,8 milhões.
2024/01/24 - Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
De iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o PL 6.136/2023 ainda não foi encaminhado para as comissões.
2024/01/24 - Governo Federal amplia Regime Tributário para incentivar investimentos em portos e ferrovias
Ministros da Fazenda, dos Transportes e de Portos e Aeroportos anunciam ampliação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), em agenda conjunta em Brasília
2024/01/24 - Brasil anuncia mandato para emissão de títulos no mercado internacional
O objetivo é dar continuidade à estratégia de promover a liquidez da curva de juros soberana em dólar no mercado externo
2024/01/23
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| Atualizado em: 01/11/2024 20:59 | ||
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