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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- STF julga regulamentação da licença-paternidade
Nesta tarde, a sessão foi destinada exclusivamente à leitura do relatório e à manifestação das partes envolvidas na ação.
2023/11/09 - União honra em outubro R$ 885,23 milhões em dívidas garantidas
Foram honradas dívidas de quatro estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul), além do município baiano de Santanópolis
2023/11/09 - Transição da DIRF para a EFD-Reinf: uma nova era na declaração de Impostos Retidos na Fonte
Como a EFD-Reinf está transformando a forma como empresas e entidades declaram impostos retidos na fonte, com a substituição da DIRF a partir de 2024.
2023/11/08 - CCJ do Senado aprova texto sobre consumo da reforma tributária
Entre as mudanças, estão benefícios a clubes de futebol, taxistas e a ampliação de uma contribuição para a região Centro-Oeste. O relator também aceitou incluir o gás de cozinha no mecanismo de cashback (devolução de dinheiro) para a população de baixa renda.
2023/11/08 - Entram em vigor as regras do Resolve Já
O novo programa do governo paulista oferece descontos graduados no valor da multa punitiva aos contribuintes que desistirem de discutir o débito na esfera administrativa
2023/11/08 - Câmara aprova PL que extingue multa a advogado que abandona processo
Deputados alteraram proposta que teve origem no Senado; texto segue para nova análise dos senadores.
2023/11/08 - Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Texto segue agora para sanção.
2023/11/08 - Clubes de futebol pedem regime especial na Reforma Tributária
De acordo com a Liga Forte da União, mudanças inviabilizam a recuperação e crescimento do futebol no país.
2023/11/08 - Receita Federal inicia Consulta pública para transações tributárias e abre novas perspectivas para o contencioso fiscal
Iniciativa conjunta com a PGFN envolve a sociedade na busca de solução definitiva para controvérsias fiscais complexas.
2023/11/07 - STF decidirá se novas empresas podem ser acionadas na execução trabalhista
Entenda discussão no Supremo Tribunal Federal sobre o julgamento do mérito do Recurso Extraordinário (RE) 1.387.795
2023/11/07
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| Atualizado em: 01/11/2024 20:59 | ||
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