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- Entendendo os obstáculos tributários no setor de telecomunicações
Neste artigo, exploraremos os principais desafios tributários que as empresas de telecomunicações precisam entender e superar.
2023/10/19 - TRT13 - Juízes acatam pedido do Sindicato e determinam que hospitais paguem o novo piso da enfermagem
Os magistrados atenderam aos pedidos formulados pelo Sindicato dos Enfermeiros da Paraíba.
2023/10/19 - Conformidade trabalhista para empresas de jogos online veja como reduzir riscos
Neste artigo, exploraremos a importância da conformidade trabalhista para empresas de jogos online e como isso ajuda a reduzir riscos e promover um ambiente de trabalho saudável.
2023/10/19 - MEIs podem contestar termo de exclusão; veja como
O MEI deve recorrer em até 30 dias a partir da data em que a notificação foi recebida.
2023/10/18 - Nova portaria do INSS determina fim de cobranças na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
A normativa é um desdobramento de decisão da Justiça Federal do Espírito Santo que julgou uma ação civil pública da Defensoria Pública da União (DPU), que pediu o fim da cobrança e a obrigação de o INSS rever o caso dos segurados que receberam menos na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
2023/10/18 - Futuro modelo de atendimento do INSS será testado de 23 a 27 de outubro em SP
A ação consiste em testar os protocolos para recepcionar as solicitações de perícia médica e avaliação social remotas, bem como de autosserviços (totem e WhatsApp) e de viés físico, experenciadas nas agências.
2023/10/18 - Reforma Trabalhista tem categorias não contempladas e volta ao centro do debate político
Projeto aprovado pelo Senado em 2017 pode sofrer alteração neste ano. Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, instituiu grupo de trabalho para revisar pontos em debate
2023/10/18 - Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber
A partir do dia 1º de outubro de 2023, teve início o novo evento do eSocial: Processo Trabalhista.
2023/10/18 - Incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada é válida
Segundo a decisão, a norma coletiva não limitava a incidência do adicional, e, portanto, as horas em continuidade devem ter o mesmo tratamento remuneratório das antecedentes.
2023/10/18 - Entidades contábeis pedem à Receita Federal a extensão de prazos e soluções para instabilidades no e-CAC, eSocial e Simples Nacional
Problemas nos Sistemas fiscais levam FENACON, CFC e Ibracon a agir em defesa dos contribuintes.
2023/10/17
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