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- Receita Federal atualiza normas gerais de tributação do Imposto de Renda Pessoa Física
Instrução Normativa ajusta a legislação tributária em conformidade com a Medida Provisória 1.171/2023 e decisões judiciais.
2023/05/26 - Receita inicia a cobrança de R$ 90 bi de grandes empresas
Carta que pede regularização de impostos devidos foi enviada a 5.000 companhias
2023/05/26 - Receita Federal atualiza regras de competência das atividades relacionadas à Cidadania Fiscal
O novo normativo também exclui a necessidade de edição anual de ato para definir a estratégia nacional de promoção da Cidadania Fiscal.
2023/05/26 - Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia
Para a 3ª Turma, sindicato tem legitimidade para atuar em nome de professores de duas escolas de Curitiba (PR)
2023/05/26 - O novo imposto da reforma tributária - IBS ou IVA
Unificar e uniformizar alíquotas, em nossa opinião, é abrir mão destes princípios, ao não respeitar as diferenças regionais, abrindo caminho para nada mais além de simples majoração infinita de tributos, fortalecendo o poder do Estado e enfraquecendo ainda mais os que dele dependem.
2023/05/26 - Reforma tributária: uma análise dos impactos nas empresas de capital aberto
Segundo o Banco Mundial, o país está entre os mais complexos em termos de cumprimento de obrigações fiscais.
2023/05/26 - Site da Receita fica instável após grande volume de consultas
Falha ocorreu no primeiro dia de consulta da restituição do IRPF
2023/05/25 - Ganhos de capital no IRPF 2023: entenda como funcionam e como declará-los
O prazo final para a entrega da declaração é 31 de maio.
2023/05/25 - Publicação da Versão 10.1.8 do Programa da ECD
Publicado em 24/05/2023 versão 10.1.8 do Programa da ECD
2023/05/25 - Trabalho parcial deve ter limite de 25 horas semanais, aprova CDH
O projeto também proíbe que trabalhadores sob o regime parcial prestem horas extras.
2023/05/25
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| Atualizado em: 27/12/2024 18:59 | ||
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