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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- eSocial Doméstico: quais informações não podem faltar
Entenda o funcionamento do eSocial e como ele facilita o gerenciamento de tributos e obrigações trabalhistas.
2023/05/11 - Senado aprova MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2023, sob relatoria do senador Jayme Campos (União-MT), a MP segue agora para sanção.
2023/05/11 - Publicação da Versão 10.1.5 do Programa da ECD
Publicado em 10/05/2023
2023/05/11 - Comissão aprova isenção de IPI sobre veículos adquiridos por taxistas iniciantes Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
A nova redação especifica que também terão direito os motoristas profissionais que detenham delegação do poder público como titular de autorização, permissão, alvará, contrato, adjudicação, outorga ou concessão para atividade de condutor autônomo de passageiros.
2023/05/11 - Receita Federal alerta para novos valores de contribuição para o Microempreendedor Individual (MEI)
Com a edição da MP 1172, que definiu o novo salário mínimo, a parte relativa à seguridade social será reajustada.
2023/05/10 - Acesso robotizado ao e-CAC será ajustado para manter estabilidade na segunda quinzena de maio
Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as últimas semanas do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda.
2023/05/10 - Prazo para tentar receber restituição no 1º lote termina nesta quarta
Primeiro lote será pago no dia 31 de maio. No total, são cinco lotes
2023/05/10 - Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
O texto deixa claro que não há “fato gerador do imposto” apenas com a movimentação de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono.
2023/05/10 - Início dos eventos de processo trabalhista tem data definida
IN da RFB marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb.
2023/05/10 - Aumento de salário mínimo impacta remuneração de jovem aprendiz
Rafael Pinheiro, diretor da Companhia de Estágios, alerta para a importância de fazer o cálculo da maneira correta para evitar sanções administrativas previstas na Lei nº 10.097/2000, popularmente conhecida como Lei da Aprendizagem.
2023/05/10
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