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- INSS reajustará valor das aposentadorias e pensões! Veja o que muda
Os benefícios pagos pelo INSS terão reajuste com base na definição do LDO publicado pelo governo
2024/09/10 - Atualizações: ajustes Sinief Nº 13 e 14 de 2024
Manter a conformidade fiscal é fundamental e entender as novas regras de correção e anulação de documentos fiscais evite complicações futuras.
2024/09/10 - Receita esclarece sobre as contribuições sociais previdenciárias e pró-labore recebido pelo MEI
Formalmente, não há na legislação tributária de regência do MEI dispositivo que obrigue a retirada de pró-labore
2024/09/10 - A cobrança antecipada dos impostos na reforma tributária
O Split Payment, ou pagamento dividido, previsto na reforma tributária, será o modelo onde os bancos no ato da liquidação financeira da operação de venda ou serviços, realizarão a retenção antecipada dos impostos.
2024/09/10 - Anvisa adota Protocolo GOV.BR para facilitar atendimento ao cidadão
Solução digital oferecida pela pasta da Gestão simplifica o envio de documentos eletrônicos e agiliza a comunicação entre órgãos públicos e a população
2024/09/10 - Governança aprimorada com novo Regimento Interno do CRSFN e do CRSNSP
Portaria aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CRSNSP)
2024/09/10 - Receita Federal amplia lista de incentivos e renúncias fiscais na Dirb
Empresas devem informar novos dados a partir do período de apuração de janeiro de 2024.
2024/09/09 - RFB amplia programas e benefícios que deverão ser informados pelos contribuintes na DIRBI
Com atualização de normas, empresas deverão informar mais detalhes sobre benefícios tributários.
2024/09/09 - STF ´decreta o fim do sigilo bancário no Brasil: O que acontece com sua conta?
Em uma decisão histórica que promete reconfigurar o panorama financeiro e legal do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou o fim do sigilo bancário no Brasil. A medida, tomada após intensos debates e análises, visa aumentar a transparência e combater crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e sonegação fiscal
2024/09/09 - Ferramenta de tarjamento de dados pessoais do Fala.BR fortalece a transparência de documentos em órgãos públicos
Pesquisa realizada pela CGU aponta que cerca de 40% dos órgãos já utilizaram a solução para responder pedidos de acesso à informação ou para uso interno na instituição
2024/09/09
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