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- STF suspende processos que aguardavam decisão do STJ sobre benefícios relacionados ao ICMS
Decisão do ministro André Mendonça leva em consideração a pendência de julgamento de matéria semelhante pelo STF sob o rito da repercussão geral.
2023/04/27 - Estoque de créditos tributários, como descapitalizar a empresa
O estoque de créditos tributários, é algo que não pode ser aceito nas organizações, pois mantê-lo significa que além de pagar seus impostos, a empresa ainda pagou a maior, ficando com crédito a recuperar.
2023/04/26 - Fraudes no INSS já afetaram ao menos 22 mil beneficiários; prejuízo é de R$1 bilhão aos cofres públicos
Criminosos reativam indevidamente benefícios que já haviam sido cessados e recebem os valores dos beneficiários. Falta de segurança digital nos sistemas do INSS é a principal causa, segundo especialistas e servidores.
2023/04/26 - Especialistas defendem IVA único e mudanças na tributação da renda
Segundo os debatedores, é preciso corrigir uma realidade em que se tributa mais o consumo e menos a renda e o patrimônio
2023/04/26 - Aprenda como declarar o Airbnb no Imposto de Renda
Obter uma renda extra com o aluguel de temporada em plataformas de hospedagem tem sido uma opção para muitos contribuintes. Mas é preciso estar atento e saber como declarar o Airbnb no Imposto de Renda.
2023/04/26 - Publicada lei que amplia prazo de pagamento do Pronampe para 72 meses
Texto também prevê carência de 12 meses para início do pagamento do empréstimo
2023/04/26 - Imposto de Renda: Receita paga lote residual de restituição nesta semana; veja se está no grupo
Serão contemplados 290.934 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 344 milhões.
2023/04/25 - CFC, Fenacon e Ibracon solicitam prorrogação do prazo de entrega da ECD
Entidades alertam sobre a instabilidade do ambiente ReceitaNet e solicitam que o prazo final para a entrega da ECD seja alterado para o dia 30 de junho, de forma definitiva
2023/04/25 - Lei prevê inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas
Pelo texto, informações deverão subsidiar políticas públicas para promover igualdade racial no mercado de trabalho
2023/04/25 - Empresas brasileiras gastam quase dez vezes mais tempo com impostos do que concorrentes
O tempo necessário para apurar, declarar e pagar impostos é cerca de dez vezes maior que o de concorrentes da OCDE. É o que afirma estudo do Banco Mundial. Projeto de lei que simplifica cumprimento de obrigações tributárias das empresas junto ao Fisco está perto de ser aprovado
2023/04/25
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