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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Qual é o melhor regime tributário para a sua empresa?
A Atividade da empresa permite que ela se enquadre em qual regime?
2010/07/12 - STJ suspende penhoras de bens de empresas em recuperação judicial
O STJ entra nessas discussões para solucionar esses conflitos e tem adotado o entendimento de que as ações de cobrança podem correr paralelamente ao processo de recuperação judicial
2010/07/12 - Cláusula normativa que prevê cobrança de taxa de empresa em favor de sindicato profissional é inválida
Contudo, no entendimento do relator, as contribuições para a manutenção das entidades sindicais têm natureza tributária e só podem ser instituídas por lei.
2010/07/12 - Empregador não pode substituir direito à estabilidade da gestante por indenização
Esse instituto tem como base os princípios da proteção e da continuidade da relação de emprego.
2010/07/12 - Para não pagar bônus, cabe à empresa comprovar descumprimento de metas
Aceite-se, por um instante apenas, a tese empresarial de que seria inviável a exigência de prova.
2010/07/12 - SAT e seu papel social
Nunca é demais lembrar que a Previdência Social se utilizou das informações prestadas pelas próprias empresas para fixar o FAP.
2010/07/09 - Contribuição ao INSS de doméstico pode cair, mas não será deduzida do IR
A proposta também revoga a possibilidade de o empregador deduzir do Imposto de Renda a contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração do trabalhador doméstico.
2010/07/09 - Possível vazamento de informações das declarações do Imposto de Renda
Nota à Imprensa - Informação Complementar
2010/07/09 - Trabalho aprova inclusão de funcionários comissionados na CLT
Pelo texto, a CLT será aplicada no que não for incompatível com as leis especiais e as disposições contratuais individuais e coletivas em vigor.
2010/07/09 - Segurança consome mais de 60% do tempo da TI nas PMEs
De acordo com o mesmo estudo, o investimento médio dessas organizações com segurança foi de 51 mil dólares nos últimos 12 meses.
2010/07/09
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Atualizado em: 24/04/2024 16:57 |
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