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- TRT18 - Motoboy tem vínculo de emprego reconhecido com prestadora de serviços do Ifood
O Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e uma operadora de logística do Ifood. Na decisão, o aplicativo de comida foi condenado a responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas referentes ao contrato de trabalho do entregador.
2022/06/09 - Motivo de desligamento não é mais anotado na Carteira de Trabalho
Portaria do Ministério do Trabalho altera pontos da legislação
2022/06/08 - Adiantamento salarial: essa é ou não uma obrigação do empregador?
A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a respeito do adiantamento salarial, não traz nenhum dispositivo que estabeleça que o empregador tem obrigação de adiantar os vencimentos de seus funcionários.
2022/06/08 - Contabilidade paralela: como combatê-la?
A definição da palavra corrupção, em sentido lato, diz respeito à ideia de decomposição, deterioração, putrefação. Na esfera das relações humanas, em particular, a corrupção está diretamente ligada ao suborno, que é o ato de receber ou oferecer alguma vantagem para si ou para outrem.
2022/06/08 - Sistema tributário: reformular tudo ou apenas simplificar?
Especialistas em tributos indiretos expõem suas visões em relação às propostas de reforma tributária durante reunião da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em debate estão a PEC 110 e sua antítese, a proposta conhecida como Simplifica Já
2022/06/08 - Pela 1ª vez na história, reconhecimento de firma é feito digitalmente no Brasil
Ferramenta implementada pelos cartórios começa a valer nesta terça-feira (7); medida traz benefícios para os brasileiros e para o meio ambiente
2022/06/08 - Instituições financeiras devem indenizar por não oferecer segurança contra fraudes
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou a Pagseguro, o Banco Santander e o Aymoré Crédito a restituir R$20 mil a um cliente que alega ter caído em golpe de Whatsapp.
2022/06/08 - Justiça do Trabalho afasta horas extras de trabalhador que conversava em grupo de aplicativo da empregadora após o expediente
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais isentou uma empresa do ramo de fertilizantes de pagar as horas despendidas por empregado no uso de aplicativo de mensagens do grupo da empresa.
2022/06/08 - Frete entre estabelecimentos da mesma empresa não gera créditos de PIS/COFINS
“Em regra, somente podem ser considerados insumos para fins de apuração de créditos da Contribuição da COFINS, bens e serviços utilizados pela pessoa jurídica no processo de produção de bens e de prestação de serviços, excluindo-se do conceito os dispêndios realizados após a finalização do aludido processo, salvo exceções justificadas”.
2022/06/07 - Adesão ao RELP, Refis do Simples, fica abaixo do estimado pela Receita Federal
A Receita Federal informou que o programa de reescalonamento do pagamento de débitos no âmbito do Simples Nacional, ou Relp, teve 380.322 adesões até a data de limite de 3/6.
2022/06/07
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