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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST
Por aclamação, o Tribunal elegeu também o ministro Mauricio Godinho Delgado para a Vice-Presidência, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro
2024/08/13 - Entenda se as Receitas de Locações Podem ser Tributadas pelo RET
Nesta matéria estaremos abordando se as receitas decorrentes de locações podem ser tributadas pelo Regime Especial de Tributação (RET).
2024/08/13 - Receita Federal amplia e facilita a participação do contribuinte no julgamento de processos de 2ª Instância
A intenção é possibilitar participação mais ativa do contribuinte no julgamento dos processos de seu interesse, facultando o encaminhamento de arquivos de sustentação oral e de memorial, em meio digital.
2024/08/13 - Mudança de residência e tributos: conflitos entre CFC e incentivos para novos residentes
Com o aumento da migração internacional, brasileiros enfrentam novos desafios tributários, destacando a necessidade de planejamento fiscal criterioso.
2024/08/13 - Recuperação extrajudicial: pedidos crescem entre as grandes empresas
Parte do interesse dos credores vêm das mudanças na Lei de Recuperação Judicial, que tornaram o mecanismo mais ágil e seguro.
2024/08/13 - Medidas executivas atípicas: Uma breve retrospectiva dos julgados do STJ e uma aposta para o julgamento do Tema 1137 2024/08/12
- CGU e Sindicatura Geral da Argentina firmam Memorando de Entendimento
Acordo estabelece um quadro de colaboração, com o objetivo de compartilhar experiências e promover capacitação em áreas como controle fiscal, gestão pública e auditoria governamental
2024/08/12 - Projeto propõe reabrir prazo de adesão a programa federal de regularização tributária (Pert)
PL quer reabrir Pert para contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) afetados por calamidades públicas de âmbito nacional.
2024/08/12 - MPO apresentará até julho de 2025 o planejamento de longo prazo para o Brasil
Estratégia Brasil 2050 tem como premissas combate à desigualdade, inovação, produtividade e mudança climática; portaria com procedimentos e prazo foi publicada em 8 de agosto
2024/08/12 - CNJ iniciou cadastro compulsório de grandes e médias empresas no Domicílio Judicial Eletrônico
Quem deixar de confirmar o recebimento de citação e não justificar a ausência estará sujeito a multa de até 5% do valor da causa
2024/08/12
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| Atualizado em: 31/10/2024 07:19 | ||
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