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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Justiça invalida plano de demissão voluntária de empregado induzido a assinar o documento
A 4ª Turma do TRT da 2º Região invalidou adesão de trabalhador a Plano de Demissão Voluntária (PDV) por vício de consentimento, confirmando sentença do juízo de origem.
2022/05/05 - Atualizadas perguntas e respostas do eSocial sobre SST
Foram divulgadas no Portal do eSocial perguntas atualizadas sobre o módulo SST. Algumas das perguntas já existiam e tiverem seu conteúdo atualizado, enquanto as de número 08.20 e 08.21 foram criadas em abril/2022.
2022/05/05 - Saiba mais sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
Confira o perguntas e respostas sobre os principais pontos desta medida, editada em 29 de abril com a publicação do Decreto nº 11.055/2022
2022/05/04 - Receita Federal e PGFN publicam edital de transação tributária
Edital é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo até 29 de julho de 2022.
2022/05/04 - Atenção empresários: ECD deve ser entregue até o dia 31 de maio
A Escrituração Contábil Digital – ECD, que tem base legal na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil – RFB nº 1.420/2013, deve ser entregue ao fisco até o dia 31 de maio.
2022/05/04 - Receita Federal alerta sobre novo golpe de restituição do Imposto de Renda.
A instituição destaca a importância nos cuidados com mensagens e links enviados por e-mail.
2022/05/04 - Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico e fixa outras teses
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria de votos, fixou cinco teses relativas ao creditamento de PIS/Pasep e Cofins no sistema monofásico ...
2022/05/04 - STF: ADVOGADOS TENTAM DESARMAR BOMBA TRIBUTÁRIA
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem uma bomba-relógio em mãos.
2022/05/04 - Golpe envolvendo a DECORE continua em andamento e tem prejudicado MEIs e profissionais da contabilidade
Está em curso um golpe envolvendo a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore).
2022/05/04 - Receita e PGFN estimam que mais de 650 mil empresas vão aderir ao programa
Empresas têm até o dia 31 de maio para aderir ao Relp e renegociar dívidas com condições especiais de pagamento.
2022/05/03
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| Atualizado em: 15/11/2024 18:59 | ||
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