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- Em recordes sucessivos, PGFN deve alcançar R$ 1,1 bilhão na recuperação de débitos com o FGTS em 2024
Procurador João Henrique Grognet credita resultado à melhoria das ações de gestão e cobrança, com destaque para o mecanismo de transação
2024/09/17 - Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024
Até sexta-feira (20), serão realizadas audiências de conciliação, pesquisa patrimonial e liberação de recursos para quem aguarda a solução final de uma decisão judicial
2024/09/17 - Justiça determina exclusão de adicional do ICMS do PIS/Cofins
Sentenças afastaram entendimento manifestado pela Receita por meio de solução de consulta sobre fundos de combate à pobreza.
2024/09/17 - Entenda o que a Câmara aprovou no principal texto da reforma tributária
Texto colocou carros no Imposto Seletivo, ampliou a lista da cesta básica e isentou carnes
2024/09/17 - A partir de outubro, Fazenda suspende funcionamento de empresas de apostas que ainda não solicitaram autorização
Nova portaria do MF determina que só podem funcionar, até dezembro, empresas de apostas que já estão atuando e que já solicitaram autorização
2024/09/17 - Heleno Torres: Diferenciar tratamento de cemitério privado é desproporcional
Média atual das alíquotas é de 8,65% e deve saltar para 26,5% com implantação do IVA Dual
2024/09/17 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lança consulta pública sobre seguro-garantia
Modalidade visa permitir a garantia de débitos inscritos em dívida ativa
2024/09/16 - RAIS: Estoque de empregos formais no setor privado atinge 44,4 milhões de vínculos em 2023
Todos os principais setores econômicos apresentaram crescimento no ano passado
2024/09/16 - Entenda o calendário de pagamentos do INSS
Nem todos os beneficiários recebem na mesma data. Saiba os motivos!
2024/09/16 - Receita Federal avança com a UNCME BA e Uesc no projeto de Cidadania Fiscal do Mapa Estratégico RFB 2024/2027
No dia 4 de setembro, no Campus da Uesc, em Ilhéus (BA), ocorreu o seminário “Encontro Cidadania Fiscal”, no âmbito da execução do Projeto “Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil na Extensão Universitária e no Currículo Escolar”.
2024/09/16
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