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- Encontros do G20 em Brasília ampliaram o tema da tributação internacional
Tatiana Berringer e Felipe Antunes, os organizadores, e o chefe da Assessoria Internacional da Receita Federal, João Paulo Martins, fazem boa avaliação dos debates sobre o tema com a sociedade civil
2024/05/24 - Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
A isenção valerá por cinco anos; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
2024/05/23 - Como vai funcionar o split payment na reforma tributária do consumo
O novo sistema de recolhimento de tributos foi tema da reunião do Caeft, da ACSP. Para o varejo, haverá tratamento diferenciado para o uso do modelo
2024/05/23 - Simplificação vai tornar sistema mais eficiente e menos oneroso para as empresas, afirma secretário
Bernard Appy analisou os impactos que a reforma terá para pequenos negócios, durante reunião na sede nacional do Sebrae, em Brasília
2024/05/23 - Regulamentação traz inovações e pode ser exemplo mundial, diz Appy
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária classificou a regulamentação como sendo uma proposta ousada e bem desenhada, durante webinar promovido pela FGV
2024/05/23 - Presidente sanciona lei que retoma e reformula o Perse
Programa será válido até dezembro de 2026 com teto de incentivos de R$ 15 bilhões
2024/05/23 - Prazo para opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior termina em 31 de maio
Para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul identificados no Anexo Único da Portaria RFB nº 415, de 2024, o prazo para a opção pela atualização de bens e direitos no exterior foi prorrogado para o dia 31 de agosto de 2024.
2024/05/23 - Receita abre na quinta-feira (23/5) consulta ao maior lote de restituição, no valor de R$ 9,5 bilhões
Devido ao estado de calamidade púbica, contribuintes do Rio Grande do Sul entraram nos grupos de prioridade
2024/05/22 - Certificado A3 agora é de uso obrigatório para acessar o portal de atendimento
Mudança tem o objetivo de garantir a integridade e a confiabilidade das transações realizadas
2024/05/22 - Senado aprova uniformização da taxa de juros em contratos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que uniformiza a aplicação de juros e correção monetária nos contratos de dívida sem taxa convencionada
2024/05/22
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