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- INSS paga última parcela de setembro nesta segunda (07)
Atualmente, o INSS paga mais de 40 mil benefícios. Desse total, cerca de 28 milhões recebem até um salário mínimo
2024/10/07 - Medida Provisória reforça alinhamento do Brasil às melhores práticas tributárias internacionais
Ministério da Fazenda detalha a MP 1.262/2024, que estabelece tributação mínima de 15% sobre o lucro de multinacionais com faturamento anual de 750 milhões de euros ou mais
2024/10/07 - Receita Federal lançará novo Sistema para Compartilhamento de Cadastros com Entidades Parceiras e Conveniadas
Na primeira quinzena de novembro de 2024 está previsto o lançamento do novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional.
2024/10/07 - Descubra quais são as soluções tributárias aliadas da reforma tributária
Implementação de um novo sistema de emissão de nota fiscal deve começar a ser testado a partir de outubro de 2025
2024/10/07 - Proposta da Norma de Contabilidade Eleitoral e Partidária é avaliada em reunião entre Comissão e Câmara Técnica
A audiência, que ficará disponível publicamente por 30 dias, pretende receber as contribuições públicas sobre o texto e os aspectos da norma
2024/10/07 - Exploração de trabalho artístico de MC de 12 anos será julgado pela Justiça do Trabalho
3ª turma do TST entendeu que a ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante.
2024/10/07 - Receita Federal abre programa para regularização de bens no Brasil e no exterior
Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa
2024/10/04 - De microempreendedora a aposentada: INSS concede benefício em um dia
Manter os dados atualizados no cadastro do INSS é fundamental para que os requerimentos sejam analisados em menor tempo
2024/10/04 - Fazenda inicia segunda fase do programa de assessoramento técnico à implementação das novas regras de tributação
Nova etapa do PAT-RTC inclui Grupo Técnico que vai tratar do split payment, método de pagamento que segrega, no momento da liquidação financeira da operação comercial, o imposto a ser recolhido
2024/10/04 - Medida Provisória alonga prazo para dedução de perdas de instituições bancárias com IRPJ/CSLL
Medida deve gerar uma arrecadação adicional de R$ 16 bilhões no próximo ano
2024/10/04
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